A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO PÔR À PROVA O PRINCÍPIO DA SOBERANIA POPULAR - Pengi Pepe, Yogo
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A soberania na República Democrática do Congo enfrenta muitos obstáculos que não favorecem o seu bom funcionamento. Neste contexto, este livro procura elucidar certas armadilhas que impedem o exercício efetivo da soberania e propor soluções para as remediar. O livro centra-se tanto na soberania nacional como na soberania popular. O nosso manual, assim definido, dá particular ênfase à aplicação da soberania do Estado.Contrariando os princípios estabelecidos pela lei, verificou-se que certas práticas dominam de forma abusiva, daí a necessidade de estabelecer uma soberania clara e efectiva. Por…mehr

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Produktbeschreibung
A soberania na República Democrática do Congo enfrenta muitos obstáculos que não favorecem o seu bom funcionamento. Neste contexto, este livro procura elucidar certas armadilhas que impedem o exercício efetivo da soberania e propor soluções para as remediar. O livro centra-se tanto na soberania nacional como na soberania popular. O nosso manual, assim definido, dá particular ênfase à aplicação da soberania do Estado.Contrariando os princípios estabelecidos pela lei, verificou-se que certas práticas dominam de forma abusiva, daí a necessidade de estabelecer uma soberania clara e efectiva. Por esta razão, debruçamo-nos aqui sobre a evolução da soberania, desde a monarquia congolesa até ao advento da soberania do Estado. No que diz respeito ao nosso país, queremos que os legisladores e o poder judicial tomem consciência das suas responsabilidades e exerçam plenamente as suas prerrogativas. Daí a necessidade de uma consciência patriótica, essencial para a afirmação de uma verdadeira soberania.
Autorenporträt
PEPE YOGO PENGI, nascido em Kinshasa em 30 de abril de 1976, é técnico mecânico (A2) e licenciado em Direito Civil (G3). Investigador em ciência política congolesa, é também perito em segurança. Publica artigos no quinzenário Quiproquo, de Lubumbashi.