Luis Ricardo Saavedra

A alternativa semipresidencialista de governo e os desafios para a sua institucionalização no Brasil (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O modelo presidencialista brasileiro é alvo de críticas e objeto de amplo debate sobre eventual reforma por apresentar vícios funcionais na sua aplicabilidade prática diante da realidade político-cultural do país, tais como: a utilização do processo de impeachment para destituir governantes sem maioria no Congresso Nacional, a fragmentação partidária e o instituto da reeleição. Estas características somadas, por sua vez, impõem a coalizão ao Chefe do Executivo como único método de gerir a governabilidade, dando azo ao chamado "presidencialismo de coalizão". Exsurge daí a motivação para examinar quais os efeitos da introdução do semipresidencialismo como alternativa de governo no Brasil, moldado à realidade política, cultural e social do país, pois vislumbra-se potencial para oferecer respostas, na medida em que é um regime que cumula a cara figura presidencial empoderada, ao mesmo tempo em que oferece estímulos para a destituição menos burocrática do governante que não detenha mais apoio do Parlamento, utilizando como baliza os casos paradigmas de países europeus que adotam o modelo híbrido. Busca-se apresentar as motivações para a mudança do sistema de governo, assim como as discussões referentes ao aperfeiçoamento de uma composição para a institucionalização do semipresidencialismo no Brasil.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 244
• Erscheinungstermin: 13. August 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527065814
• Artikelnr.: 75181714

Autorenporträt

Assessor de Ministro do Tribunal de Contas da União. Advogado. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP-DF - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (2024). Pós-graduado em Direito Constitucional pela ABDConst - Academia Brasileira de Direito Constitucional (2023). Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Perspectivas Contemporâneas da Jurisdição Constitucional do IDP-DF, sob a orientação do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes.