Beatriz Dixon Moreira Alves

A Governança e a Concretização de Políticas Públicas na Tutela dos Vulneráveis (eBook, ePUB)

marco regulatório das licitações no âmbito da lei 14.133/21

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) representa um avanço essencial na governança pública, garantindo transparência, eficiência e proteção dos vulneráveis. Esta obra apresenta uma análise estratégica sobre como o Estado pode transformar políticas públicas em soluções reais para a sociedade. Com um olhar crítico e inovador, a autora explora o papel fundamental das licitações na inclusão social e na efetivação dos direitos fundamentais. Além disso, destaca a importância do Tribunal de Contas da União e das "licitações humanitárias" na construção de uma administração pública mais justa e eficaz. Indispensável para gestores, juristas e pesquisadores, este livro traz reflexões essenciais sobre governança e políticas públicas, contribuindo para uma sociedade mais equitativa e transparente.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 200
• Erscheinungstermin: 28. Oktober 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527078326
• Artikelnr.: 75762750

Autorenporträt

Beatriz Dixon Moreira Alves é advogada, graduada e mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia. Possui pós-graduações em Licitações e Contratos e Filosofia do Direito. Exerceu o cargo de Chefe de Seção de Gestão de Contratos na Câmara Municipal de Uberlândia de 2006 a 2020. É sócia do escritório Moreira Alves & Melo e integra o Instituto de Políticas Públicas e Governança do Brasil (IPPG-Brasil). Foi organizadora e coautora dos livros "Temas Atuais de Direito Municipal."