Maiara Motta

A mulher brasileira no Direito de Família (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A partir de uma profunda pesquisa histórica e legislativa, esta obra analisa a evolução dos direitos civis da mulher no Brasil, com foco especial no Direito de Família. Iniciando o percurso normativo nas Ordenações Filipinas e passando pela Consolidação das Leis Civis, Esboço de Teixeira de Freitas, Código Civil de 1916 e Código Civil de 2002, o livro examina como as leis limitaram a condição jurídica da mulher. Estruturado em três eixos principais (capacidade civil, papel da mulher na família e direitos sucessórios), o estudo revela como o ordenamento jurídico brasileiro refletiu e reforçou desigualdades entre homens e mulheres, mas também como foi palco de importantes transformações. Indicado para juristas, pesquisadores, estudantes e leitores interessados em História do Direito, instituições jurídicas e transformações sociais, este trabalho é uma contribuição essencial para a compreensão crítica das conquistas e dos desafios enfrentados pelas mulheres na busca por igualdade jurídica no Brasil.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 224
• Erscheinungstermin: 26. November 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527075028
• Artikelnr.: 75978321

Autorenporträt

Doutora, Mestre e Bacharel em Direito pela UNESP (FCHS/Franca). Especialista em Processo Civil pela Escola Paulista da Magistratura. Mediadora e conciliadora extrajudicial. Professora.