Murilo Borsio Bataglia

A Política de Dados Abertos e o Direito à Informação no Brasil (eBook, ePUB)

perspectivas das instituições e da sociedade

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O direito de acesso à informação tem sido debatido em diversos ambientes nos últimos anos em virtude dos contextos sociais que se apresentam: situações de calamidade em saúde pública, cobrança de informações públicas aos governos, uso crescente de ferramentas digitais. Nesse cenário, como forma de efetivar o mesmo direito de acesso à informação, existem os dados abertos governamentais (DAG). O que são dados abertos? Em que medida a política de dados abertos no Brasil se relaciona com o direito de acesso à informação? Como os servidores dos diferentes órgãos federais percebem a implementação dessa política? E como organizações da sociedade civil também identificam as potencialidades desses dados? Este livro é resultado do Doutorado em Direito deste autor, realizado na Universidade de Brasília (PPGD/UnB). A obra dirige-se a agentes públicos, sociedade civil, pesquisadores e a quem se interessa pelo tema do direito de acesso à informação, transparência governamental e participação social. Deseja-se, assim, contribuir com o debate reforçando os elementos do regime democrático.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 300
• Erscheinungstermin: 30. Mai 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527052562
• Artikelnr.: 74331958

Autorenporträt

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (PPGD/UnB). Especialista em Direito Internacional Aplicado (EBRADI) e em Direito Eleitoral (PUC/MG). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp - Campus Franca. Pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital. Membro do GEOPP/UnB, GESOCC/UnB, CEPC/Unesp e GIPECS/Unimontes. Pró-reitor de Pesquisa, Extensão e Internacionalização da Estácio Brasília.