Luis Vasconcelos Maia

A remessa de ativos ao exterior como forma de proteção patrimonial (eBook, ePUB)

uma análise sob a ótica da instabilidade econômico-financeira brasileira

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Em meio a um Brasil atravessado por ciclos de instabilidade cambial, crises políticas e desconfiança estrutural no Estado, este ensaio fulminante percorre quase um século de turbulências econômicas para iluminar os caminhos, lícitos e ilícitos, da remessa de ativos ao exterior como forma de proteção patrimonial. Com fôlego interdisciplinar, o autor articula diferentes ramos do direito à luz das dinâmicas contemporâneas da economia globalizada. Examina legislações de diversas jurisdições, estruturas empresariais e mecanismos de remessa e manutenção de ativos no exterior, investigando os limites da liberdade econômica diante das promessas da justiça social e reposiciona, com precisão crítica, a figura do contribuinte no tabuleiro geopolítico. Na tessitura entre o capital que atravessa fronteiras à velocidade de um clique e a lentidão das normas que tentam contê-lo, o texto revela, com minúcia técnica e sensibilidade jurídica, as estruturas formais, nacionais e internacionais, e os meandros normativos que envolvem tanto o planejamento fiscal legítimo quanto as armadilhas da evasão e da lavagem de dinheiro. Mais que uma exposição sistemática, esta obra é um posicionamento crítico: desafia o leitor a compreender os vínculos entre propriedade, equidade e soberania fiscal num mundo onde a riqueza se torna intangível. Este livro não oferece atalhos, mas sim clareza. E, no cenário atual, isso vale tanto quanto proteção.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 344
• Erscheinungstermin: 23. September 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527073963
• Artikelnr.: 75504513

Autorenporträt

Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar. Pós-graduando em Direito Público Aplicado, em Direito Penal e Criminologia e em Direito Penal Econômico. Graduado em Direito pela Universidade Cesumar. Graduando em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Brasília. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Advogado.