Rafael Mondego Figueiredo

A Tutela do Ambiente Laboral no Contexto do Teletrabalho (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

As incessantes inovações tecnológicas ao longo do tempo promoveram grandes transformações nos processos produtivos, impactando, diretamente, as relações de trabalho. A subordinação clássica, nesse contexto, cedeu espaço a sistemáticas de prestação de serviços flexibilizadas, a exemplo do teletrabalho, modalidade de labor à distância, fora das instalações do empregador, por meio do uso de tecnologias de informação e comunicação. A crescente adoção desse regime de trabalho impõe que se assegure, também aos teletrabalhadores, direitos fundamentais, dentre os quais à vida e à saúde, estes condicionados à garantia de um meio ambiente laboral equilibrado. Considerando a lacunosa regulamentação do teletrabalho em âmbito nacional, buscou-se verificar os fundamentos do direito fundamental dos teletrabalhadores a um meio ambiente de trabalho seguro e saudável, a amplitude dessa proteção conferida a estes e os meios juridicamente existentes para a efetivação das normas protetivas.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 276
• Erscheinungstermin: 28. April 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527054009
• Artikelnr.: 73988237

Autorenporträt

Rafael Mondego Figueiredo é Procurador do Trabalho desde dezembro de 2012. Foi Advogado (de março a novembro de 2005) e Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (onde ingressou por concurso público, em dezembro de 2005). É graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso.