Fabiana Rodrigues Barletta, Vitor Almeida

A tutela jurídica da pessoa idosa : melhor interesse, autonomia e vulnerabilidade e relações de consumo - 1 ed - 2020. (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

"A velhice é uma fase da vida marcada por vicissitudes especiais. Essas devem ser consideradas pelo Direito pelo aumento da suscetibilidade da pessoa a fatores como doenças, deficiências, dificuldades de tráfego no mercado de consumo e na seara contratual genericamente, complexidades relacionais tanto consigo, com a família e com a sociedade. O Estatuto do Idoso, guiado pelo direito ao amparo extraído da Constituição da República de 1988, elaborou enunciados normativos especiais, destinados à pessoa idosa. Tais enunciados preconizam o desenvolvimento livre e igualitário da personalidade ontológica humana. Com o advento do Estatuto do Idoso em 2003, o sujeito de direitos e deveres ancião passou a ter um marco legal para suas situações jurídicas patrimoniais e existenciais, vigente desde o ano de 2014 até o momento. Faz exatos 15 (quinze) anos que o Brasil possui uma lei particular para a pessoa senil e é papel dos pesquisadores da matéria colocarem suas impressões sobre o Direito do Idoso contido no Estatuto e, também, noutras searas legais, sociológicas, filosóficas, jurisprudenciais, entre outras, que tratem da pauta inclusiva dessa população. A fim de ouvir tais vozes houve, na elaboração dessa obra, o convite a especialistas no tema. As contribuições apresentadas nos capítulos assinalaram, nesse lapso temporal, o sucesso de algumas instituições jurídicas ou a ineficácia de outras e fizeram apontamentos pela concretude social do Direito do Idoso. Confirma-se, diante do cenário descortinado, que o Direito do Idoso vai além das fronteiras de sua lei protetiva, a qual trouxe não só o reconhecimento da questão jurídica de pessoas longevas, mas também o diálogo com outras normas da mesma vertente e com outras ciências". Trecho da apresentação dos coordenadores.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Foco
• Seitenzahl: 400
• Erscheinungstermin: 10. Oktober 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786561207744
• Artikelnr.: 75762755

Autorenporträt

Fabiana Rodrigues Barletta Pós-Doutorada em Direito Público e Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutora em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro-PUC-Rio. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora-Associada II da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Teorias Jurídicas Contemporâneas. E-mail: [e-mail] Vitor Almeida Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (ITR/UFRRJ). Professor dos cursos de especialização do CEPED-UERJ, PUC-Rio, EMERJ e ESAP-PGE/RJ. Vice-diretor do Instituto Brasileiro de Bioética e Biodireito (IBIOS). Advogado. SOBRE OS AUTORES Ana Paula Barbosa-Fohrmann Aryelen Kertcher Bibiana Graeff Chagas Pinto Fabre Camila Possan de Oliveira Cristiano Heineck Schmitt Deborah Pereira Pintos dos Santos Denis Franco Silva Elisa Costa Cruz Fabiana Rodrigues Barletta Fábio Torres de Sousa Flavia Zangerolame Flávio Alves Martins Gabriel Schulman Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Guilherme Calmon Nogueira da Gama Heloisa Helena Barboza Ian Borba Rapozo Jeizy Mael Bolotari Livia Teixeira Leal Luana Adriano Araújo Luciana Dadalto Marcelo Junqueira Calixto Marina Lacerda Nunes Micaela Barros Barcelos Fernandes Natalia Carolina Verdi Nelson Rosenvald Paulo Franco Lustosa Tânia da Silva Pereira Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza Vitor Almeida