Rafael Wolff

Agentes infiltrados (eBook, ePUB)

o magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigação

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Trata-se de um livro que versa sobre dois importantes tópicos para o processo penal: a atividade criativa do magistrado e o instituto da infiltração de agentes. As garantias processuais penais são um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Contudo, supor que a lei poderá tudo prever afigura se um tanto ingênuo, pelo que não se pode negar que o juiz é, efetivamente, um construtor do direito processual penal, enquanto garantidor do devido processo legal. O instituto da infiltração de agente, por sinal, é uma prova viva da relevância da atividade jurisdicional, por demandar do magistrado o preenchimento de várias lacunas legais. Para debruçar-se sobre estes assuntos, o autor realizou extenso estudo doutrinário, jurisprudencial e legislativo, inclusive no que pertence ao direito comparado, não se olvidando também dos projetos de alteração legislativa que tramitam no Congresso Nacional sobre a matéria.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 122
• Erscheinungstermin: 28. September 2018
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9788584934508
• Artikelnr.: 70309966