André Roque, Fernando Gajardoni, Luiz Dellore, Zulmar Duarte

Código de Processo Civil Lei 13.105/2015 - 3. ed. - 2019. (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Em março de 2016 passou a vigorar a Lei 13.105/2015, o Código de Processo Civil (CPC/2015). Ainda que em parte haja repetição do texto anterior (CPC/1973), há muitas e profundas inovações. E desde então o Código já passou por alterações, com algumas leis que já alteraram o novo sistema processual, inclusive em 2019 (Lei 13.793/2019). Assim, é fundamental que o estudante e profissional da área esteja com a legislação atualizada. Nesse sentido, a Editora Foco traz esta 3a edição do CPC com notas remissivas que indicam: (i) outros artigos do próprio Código, (ii) legislação extravagante, (iii) súmulas do STF e do STJ e (iv) enunciados interpretativos (em relação a estes há apenas a remissão, considerando que sua consulta é vedada em algumas provas e concursos). Além disso, esta obra traz índice sistemático do Novo CPC, para que o leitor tenha a visão do Código como um todo; exposição de motivos e razões de veto; leis que alteraram o Código ou o sistema processual e índice remissivo, especialmente elaborado para auxiliar nas consultas dos principais temas abordados pelo novo Código. A edição em formato facilita ainda o manuseio, pois torna a consulta ao NCPC ágil e fácil. Ideal para acompanhar em aula, utilizar em provas ou para uma rápida consulta, como em audiência judicial. Boa leitura!

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Produktdetails

• Verlag: Editora Foco
• Seitenzahl: 264
• Erscheinungstermin: 10. Oktober 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786561207294
• Artikelnr.: 75762772

Autorenporträt

Andre Roque Doutor e mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor Adjunto em Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Professor de cursos de pós-graduação. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), do CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem), do Ceapro (Centro de Estudos Avançados de Processo) e do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros). Advogado. Fernando Gajardoni Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP. Professor Doutor de Direito Processual Civil e Arbitragem dos cursos de graduação, especializaçãoe mestrado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Professor de Processo Civil e Coletivo do G7 Jurídico. Secretário adjunto do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), membro do CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem) e do Ceapro (Centro de Estudos Avançados de Processo). Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Luiz Dellore Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor do Mackenzie, da FADISP, da Escola Paulista do Direito (EPD), do CPJur e do Saraiva Aprova. Ex-assessor de Ministro do STJ. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do Ceapro (Centro de Estudos Avançados de Processo). Advogado concursado da Caixa Econômica Federal. Zulmar Duarte Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor da Unisul, da Escola Superior da Advocacia - OAB/SC e de diversos Cursos de Pós-Graduação. Delegado para Região Sul da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Advogado. Consultor Jurídico.