Érico Maurício Pires Barboza

Comentários à Lei de Desapropriação por Utilidade Pública (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A desapropriação costuma ser associada apenas à perda da propriedade, porém esta obra apresenta uma abordagem inovadora, concebendo-a como um instrumento de significação e ressignificação da função social da propriedade. Inspirada em desafios práticos enfrentados pelo autor em sua atuação como Procurador do Estado, revisita o direito positivo com uma nova perspectiva, adotando uma dialética respeitosa, mas crítica e independente da doutrina tradicional. Com linguagem objetiva, oferece soluções práticas que facilitam o trabalho e o estudo da matéria. O aprofundamento teórico, inserido estrategicamente nas notas de rodapé, assegura o diálogo com a doutrina e a jurisprudência sem comprometer a fluidez da leitura. Trata-se de uma obra pragmática e cuidadosamente estruturada, que condensa amplo conteúdo em um texto conciso, com destaques que otimizam a leitura e a pesquisa.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 192
• Erscheinungstermin: 23. Juni 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527049821
• Artikelnr.: 74628075

Autorenporträt

Érico Maurício Pires Barboza é Procurador do Estado do Acre, com ampla experiência nas áreas de patrimônio imobiliário e meio ambiente. Graduado pelas Faculdades Integradas de São Carlos, possui especializações em Direito Processual pela Universidade da Amazônia e em Direito Constitucional e Ambiental pela Universidade do Sul de Santa Catarina.