Conta Notarial: Análise do provimento CNJ 197/2025 - 1ED - 2026 (eBook, ePUB)
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Em um contexto de avanços legislativos e demandas por soluções seguras e inovadoras nas relações contratuais, a Conta Notarial emerge como um instrumento jurídico essencial para o fortalecimento da confiança e da segurança nos negócios privados. Fruto da Lei 14.711/2023 e do Provimento CNJ 197/2025, o novo instituto posiciona o Tabelionato de Notas como protagonista não apenas da formalização documental, mas também da gestão de valores vinculados a negócios jurídicos, em moldes semelhantes à "escrow account" internacional. Esta obra reúne especialistas com vivência prática ...
Em um contexto de avanços legislativos e demandas por soluções seguras e inovadoras nas relações contratuais, a Conta Notarial emerge como um instrumento jurídico essencial para o fortalecimento da confiança e da segurança nos negócios privados. Fruto da Lei 14.711/2023 e do Provimento CNJ 197/2025, o novo instituto posiciona o Tabelionato de Notas como protagonista não apenas da formalização documental, mas também da gestão de valores vinculados a negócios jurídicos, em moldes semelhantes à "escrow account" internacional. Esta obra reúne especialistas com vivência prática e conhecimento técnico, analisando detalhadamente os aspectos legais, operacionais e práticos da conta notarial no Brasil. Em linguagem clara e objetiva, os autores sistematizam conceitos, procedimentos, fundamentos normativos e cenários de aplicação, evidenciando o papel do notário como agente de pacificação social, facilitador de negócios e promotor da autonomia da vontade. Mais do que um guia técnico, "Conta Notarial - Análise do Provimento CNJ 197/2025" representa um registro dos avanços institucionais do notariado brasileiro no século XXI e um convite para que operadores do Direito, tabeliães, advogados, acadêmicos e a sociedade explorem todo o potencial dessa inovação para a prevenção de litígios, a simplificação de transações e o fortalecimento das garantias contratuais.
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