Wilson Levy

Conta Notarial: Análise do provimento CNJ 197/2025 - 1ED - 2026 (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Em um contexto de avanços legislativos e demandas por soluções seguras e inovadoras nas relações contratuais, a Conta Notarial emerge como um instrumento jurídico essencial para o fortalecimento da confiança e da segurança nos negócios privados. Fruto da Lei 14.711/2023 e do Provimento CNJ 197/2025, o novo instituto posiciona o Tabelionato de Notas como protagonista não apenas da formalização documental, mas também da gestão de valores vinculados a negócios jurídicos, em moldes semelhantes à "escrow account" internacional. Esta obra reúne especialistas com vivência prática e conhecimento técnico, analisando detalhadamente os aspectos legais, operacionais e práticos da conta notarial no Brasil. Em linguagem clara e objetiva, os autores sistematizam conceitos, procedimentos, fundamentos normativos e cenários de aplicação, evidenciando o papel do notário como agente de pacificação social, facilitador de negócios e promotor da autonomia da vontade. Mais do que um guia técnico, "Conta Notarial - Análise do Provimento CNJ 197/2025" representa um registro dos avanços institucionais do notariado brasileiro no século XXI e um convite para que operadores do Direito, tabeliães, advogados, acadêmicos e a sociedade explorem todo o potencial dessa inovação para a prevenção de litígios, a simplificação de transações e o fortalecimento das garantias contratuais.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Foco
• Seitenzahl: 116
• Erscheinungstermin: 15. Oktober 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786561207195
• Artikelnr.: 75762733

Autorenporträt

ANA PAULA FRONTINI Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Diretora do Colégio No tarial do Brasil - CNBSP e do Conselho Federal. Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral do Iasp. Tabeliã no 22º Tabelionato de Notas da Capital (São Paulo). ALEXANDRE KASSAMA Doutorando pela FGV/SP. Mestre em Direito pela Usp. Membro da Aca demia Notarial Americana. Tabelião de Notas em São Paulo. FABIANA AURICH Doutoranda em Processo Civil pela PUC-SP. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Anhanguera/Unidherp. Presidente da Anoreg/ES. Oficiala e Tabeliã de Campo Grande/Jardim América - Cariacica/ES. WILSON LEVY Pós-doutorado pela Mackenzie. Doutor em Direito pela PUC-SP. Diretor e professor permanente do programa de pós-graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis da Uninove. Membro da Comissão do 12º e do 13º Concursos de Outorga das Delegações de Notas e Registros Públicos de São Paulo, representando a OAB-SP. Assessor acadêmico do CNB-SP. Advogado. [e-mail]