Marlus Keller Riani

Direito de assistência à saúde suplementar - 1ED - 2026 (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A obra Direito de Assistência à Saúde Suplementar", escrita por Marlus Keller Riani, oferece uma análise profunda dos desafios, práticas e avanços regulatórios que envolvem o sistema de saúde suplementar no Brasil, com ênfase constante nos conflitos entre consumidores, operadoras e o poder público. O leitor encontrará aqui um estudo atualizado sobre o funcionamento dos planos de saúde, a judicialização crescente da assistência, os impactos sociais, financeiros e éticos, bem como a atuação dos órgãos reguladores e do Judiciário perante demandas que envolvem próteses, medicamentos e procedimentos complexos. O livro discute com clareza desde o papel dos contratos, limites da cobertura, até temas como medicina baseada em evidências, boa-fé e deveres de informação, sempre pautando o direito à saúde em equilíbrio com os interesses coletivos e individuais. Além disso, o autor investiga situações emblemáticas - como a judicialização da fosfoetanolamina e a chamada "máfia das próteses" - para refletir sobre responsabilidade médica e as balizas éticas de cada agente envolvido. Destinada a advogados, magistrados, operadores do direito, profissionais da saúde e consumidores, esta obra serve como referência obrigatória para todos que desejam compreender com profundidade as regras, tensões e perspectivas de evolução do direito da saúde suplementar. Sua proposta inovadora está no olhar sistêmico, que conecta legislação, jurisprudência, doutrina e reflexões práticas, com destaque para a proteção do consumidor e o respeito ao devido processo legal.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Foco
• Seitenzahl: 344
• Erscheinungstermin: 11. November 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786561207928
• Artikelnr.: 75861068

Autorenporträt

Doutor em Direito Civil pela Universidade de Coimbra/Portugal. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Pós-graduação em Contratos e Consumo pela Universidade de Coimbra (2014) e pós-graduação em Direito Civil pela Universidade Gama Filho/RJ. Professor da Faculdade Unimed, nas Pós de Auditoria Médica e de Perícia Médica. Professor da Escola Mineira de Direito, nas Pós de Direito Médico e de Direito do Consumidor. Advogado. Membro da Comissão de Saúde Suplementar da OAB/MG.