Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, Gilberto Carlos Maistro Junior

Direito imobiliário: direito registral, direito notarial, locação de imóvel e outros temas - 1 ed - 2019. (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Trata-se de obra coletiva sobre temas relevantes e candentes de Direito Imobiliário, organizada em homenagem a José de Mello Junqueira. Desembargador aposentado, brilhante advogado, pai admirado e professor que sempre inspirou seus alunos e suas alunas, enfim, um grande exemplo, exaltado pelos autores desta obra. Das reflexões sobre a ética atemporal do juiz brasileiro às notas de sobre a locação de imóveis e o protesto de títulos e documentos de dívida, os estudos que integram esse livro passam por questões relativas aos contratos de compra e venda de imóveis - inclusive quanto aos compromissos de compra e venda e a recente lei do distrato, bem como sua aplicação frente aos princípios e regras que regem as relações de consumo -, à fixação da base de cálculo do imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI), ao contrato de corretagem imobiliária, ao direito de laje, ao contrato de fiança nas locações de imóveis urbanos e a impenhorabilidade do bem de família, à validade e à eficácia da cláusula de renovação de locação não-residencial, à parte criminal da lei do inquilinato. Também são analisadas questões sobre a lei de parcelamento de solo e da lei de incorporação imobiliária, aos meios adequados de solução dos conflitos em locações de imóveis, às disposições da lei do inquilinato e o CPC/2015, às liminares na ação de despejo por falta de pagamento garantida por caução em dinheiro, à ação revisional de aluguel, ao registro de atribuição de unidades autônomas (condomínio edilício e incorporação imobiliária), à coisa hábil em usucapião especial urbano e à extrajudiciarização da actio iudicati na especialidade hispânica do notariado latino, de modo a proporcionar visão ampla e aprofundada de diversos temas complexos e de inegável importância no universo das relações sociais tendo por objeto negócios e direitos sobre bens imóveis. Gilberto Carlos Maistro Junior

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Produktdetails

• Verlag: Editora Foco
• Seitenzahl: 304
• Erscheinungstermin: 10. Oktober 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786561207409
• Artikelnr.: 75762774

Autorenporträt

Alexandre Dartanhan de Mello Guerra Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutoramento (em curso) em Ciências Histórico-Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Investigador do Centro de Investigação "Teoria e História do Direito" da Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura. Professor dos cursos de pós-graduação e coordenador da Escola Paulista da Magistratura. Professor Titular de Direito Civil e do curso de pósgraduação Direito Privado Contemporâneo da Faculdade de Direito de Sorocaba. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Autor e coordenador de obras e artigos jurídicos. Gilberto Carlos Maistro Junior SOBRE OS AUTORES Ademar Fioranelli Alexandre Dartanhan de Mello Guerra Antonio Carlos Mathias Coltro Cristiane Druve Tavares Fagundes Denis Donoso Diogo Leonardo Machado de Melo Fabricio Favero Fernando Antonio Maia da Cunha Francisco Antonio Bianco Neto Frederico da Costa Carvalho Neto Gilberto Carlos Maistro Junior João Baptista de Mello e Souza Neto José Horácio Cintra Gonçalves Pereira José Renato Nalini Karen Cristina Moron Betti Mendes Marcelo Benacchio Marcelo Valdir Monteiro Marcos Benacchio Oswaldo Luiz Soares Paulo Rogério Bonini Ricardo Dip Sérgio Iglesias Nunes de Souza