Wendelson Pereira Pessoa, Thiago Murilo Nóbrega Galvão

Licitações e contratos públicos (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) é tratada de forma objetiva e direta. Nossa obra oferece uma imersão completa: Fundamentos e Objetivos: Compreenda como a lei busca a proposta mais vantajosa, garante isonomia, combate sobrepreço/superfaturamento, e fomenta a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável. Princípios-Chave: Explore a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento e competitividade. Processo Licitatório Detalhado: Desde a fase preparatória com planejamento rigoroso e estudo técnico preliminar até o julgamento e habilitação, agora com flexibilidade na ordem das fases. Contratação Direta: Entenda as exceções por inexigibilidade (inviabilidade de competição) e dispensa de licitação (casos taxativos). Contratos Administrativos: Aprenda sobre suas cláusulas exorbitantes (como alteração e extinção unilateral, fiscalização e sanções), sempre visando o interesse público, mas com foco na manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Inovações Cruciais: Descubra o Diálogo Competitivo e a exigência de Matriz de Riscos em grandes contratações. Dominar a Lei nº 14.133/2021 é ter um diferencial competitivo em sua formação e carreira!

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 180
• Erscheinungstermin: 15. Oktober 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527070092
• Artikelnr.: 75680867

Autorenporträt

Wendelson Pereira Pessoa Pós-doutorando em direito, UFMA (2025). Doutor em Direito, PUC/MG. Especialista em Processo civil, CIESA/AM. Graduação em direito, UEA/AM. Professor na graduação, ESBAM/AM. Professor na pós-graduação, CIESA/AM, FAMETRO/AM, Martha Falcão/AM e ESBAM/AM. Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1a Região desde 2017. Procurador Federal no IBAMA/AM (2011/2017). Analista Processual do MPF na área criminal (2007/2011). Controlador de tráfego aéreo (2001 a 2007). Thiago Murilo Nóbrega Galvão Procurador Federal. Professor de Direito UNI-RN. Especialista em Direito e Jurisdição pela Escola da Magistratura do RN. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela UFRN. Especialista em Direito Público pela UnB. Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Doutorando em Direito Econômico pela Universidade de Marilia. Procurador-Chefe do IFRN. Ocupou o Cargo de Procurador Regional INCRA-RN. Ocupou o cargo de Procurador Federal junto a PFE-FUNAI. Instrutor da Escola da AGU.