Sérgio Pinto Martins

MANUAL DO TRABALHO DOMÉSTICO - 2025 - 15ª EDIÇÃO (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, à primeira vista, podem parecer simples e de fácil compreensão. No entanto, a realidade se revela mais complexa. Este manual surge como uma luz para empregadores e empregados, abordando as nuances e controvérsias que permeiam a relação de trabalho doméstico. Neste livro, o autor compartilha sua experiência acumulada ao longo de anos, enfrentando casos concretos que revelam a falta de clareza na aplicação da legislação trabalhista. Com uma análise detalhada da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dos direitos assegurados pela Constituição, o leitor encontrará respostas para questões frequentemente debatidas e mal compreendidas. A obra não se limita apenas ao empregado doméstico tradicional, mas também abrange outros trabalhadores que prestam serviços no ambiente doméstico. Este manual foi elaborado para ser um guia prático e acessível, tanto para o empregador quanto para o empregado. Atualizado com as recentes mudanças trazidas pela Convenção n. 189 da OIT e pela jurisprudência vigente, este livro é essencial para quem deseja compreender e aplicar corretamente os direitos trabalhistas no contexto do trabalho doméstico. Prepare-se para desmistificar as dúvidas e garantir uma relação de trabalho mais justa e informada.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Foco
• Seitenzahl: 244
• Erscheinungstermin: 12. März 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786561202749
• Artikelnr.: 73626728

Autorenporträt

Sérgio Pinto Martins - Ministro do Superior Tribunal do Trabalho; - Professor Titular da Faculdade de Direito da USP; - Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (1996). - Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1992); - Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1985); - Graduado em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (1984); - Graduado em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988); - Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, processo do trabalho, reforma previdenciária, previdência social e seguridade social.