Giovana de Carvalho Florencio

O ingresso de meninas em situação de migração forçada no Brasil (eBook, ePUB)

análise do mínimo existencial com base nos dados oficiais de 2018 a 2021

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Este livro apresenta uma pesquisa, realizada em nível de mestrado, que propõe-se a entender a realidade das meninas em situação de migração forçada no Brasil, e a garantia do mínimo existencial no seu processo de entrada no país. Em síntese, o objetivo central da pesquisa é entender, com base nos dados de 2018 a 2021, quem são as meninas migrantes forçadas que ingressam no Brasil e como suas vulnerabilidades jurídica e de gênero impactam na redução do mínimo existencial. Para tanto, levantou-se a hipótese de que: a) as meninas em situação de migração forçada possuem maior dificuldade de acesso à educação; b) a minoria dessas meninas consegue se regularizar no Brasil por meio do instituto do refúgio; c) existe significativa incompreensão social e medo de lidar com a temática. Para atingir esses objetivos, como marco teórico, utilizam-se a teoria do mínimo existencial de Robert Alexy e a teoria econômica de Amartya Sen no que diz respeito às capacidades dos indivíduos e acesso à justiça, pressupostos básicos para o desenvolvimento social de toda população.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 268
• Erscheinungstermin: 28. April 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527022671
• Artikelnr.: 70529004

Autorenporträt

Graduada em Direito na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2020), Pós Graduada em Psicologia Jurídica no Instituto Prominas/Faculdade Única e em Direito Médico e Saúde na Faculdade Legale, Mestre em Fronteiras e Direitos Humanos na Universidade Federal da Grande Dourados, e advogada. Na área de pesquisa, participou do Grupo de Pesquisa "Direito Internacional dos Refugiados e a Declaração de Cartagena de 1984" entre os anos de 2018 a 2020.