Jorge Rachid Haber Neto

Pacto Antenupcial - 2ª Ed - 2025 (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O pacto antenupcial é, simultaneamente, um clássico do direito e um campo de contínua inovação no cenário jurídico brasileiro. Nesta segunda edição, Jorge Rachid Haber Neto oferece uma análise profundamente atual das relações patrimoniais e existenciais no âmbito familiar, dialogando com as grandes transformações sociais e legislativas. A obra vai além da doutrina, reunindo julgados recentes, doutrinas divergentes e práticas cartorárias modernas nos principais tópicos concernentes ao regime de bens, à autonomia privada, aos direitos das pessoas com deficiência e às novas tendências de desjudicialização. Esclarecedor tanto para profissionais do direito quanto para o público interessado, o livro apresenta: Estudo aprofundado dos princípios civilistas e notariais ligados ao regime de bens; Análise dos principais regimes: comunhão parcial, comunhão universal, separação convencional e obrigatória, participação final nos aquestos e regimes híbridos; Reflexões sobre aspectos práticos, como alteração extrajudicial do regime de bens, cláusulas existenciais, pactos antenupciais com pessoas com deficiência e polêmicas envolvendo renúncia de herança; Discussão das principais tendências contemporâneas, como a desjudicialização e a crescente atuação dos cartórios extrajudiciais; Modelos práticos, exemplos e estudo de casos reais, prontos para aplicação na prática forense e notarial. Apresentando argumentos inovadores e posicionamentos críticos sobre temas sensíveis - como cláusulas extrapatrimoniais, o papel dos cartórios na sociedade da informação e a inclusão das pessoas com deficiência -, esta obra é referência obrigatória para advogados, notários, registradores, juízes, promotores e todos que atuam ou estudam o direito de família contemporâneo. Obra essencial que alia teoria e prática com grande originalidade, abrindo novos caminhos para o uso do pacto antenupcial no planejamento patrimonial e existencial das famílias brasileiras. Autor Jorge Rachid Haber Neto

---

Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.

Produktdetails

• Verlag: Editora Foco
• Seitenzahl: 264
• Erscheinungstermin: 5. August 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786561205863
• Artikelnr.: 75124423

Autorenporträt

Jorge Rachid Haber Neto Doutorando pela Instituição Toledo de Ensino- ITE Bauru-São Paulo (2025). Doutor em Direito em Função Social do Direito com ênfase no direito civil, notarial e registral pela FADISP - Faculdade Autônoma de Direito (2022). Mestre pela Escola Paulista de Direito - EPD (2018). Mestre Direito Civil pela USP - Universidade de São Paulo (2023). Especialista em Direito Notarial (2014) e em Direito Civil (2015) pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (2012). Bolsista no Programa de Intercâmbio Sócrates Erasmus Mundus realizado na Universidade de Coimbra - Portugal (2010). Atualmente é Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Panorama - Estado de São Paulo, Oficial Interino de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Santa Mercedes - Estado de São Paulo e Palestrante.