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  • Format: ePub

Esta obra discute a relação entre redes sociais, fake news e o Direito. A partir da análise da conjuntura política brasileira nos últimos anos, a obra contextualiza o leitor sobre o desafiador enquadramento jurídico do fenômeno das fake news na contemporaneidade. Além de mapear os projetos de tipificação articulados pelo Congresso Nacional, o livro avança na compreensão da atuação do Supremo Tribunal Federal e nas respostas do Estado brasileiro no âmbito do inquérito das fake news. Por fim, os autores defendem a necessidade de regulamentação e responsabilização das plataformas digitais e dos…mehr

  • Geräte: eReader
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Produktbeschreibung
Esta obra discute a relação entre redes sociais, fake news e o Direito. A partir da análise da conjuntura política brasileira nos últimos anos, a obra contextualiza o leitor sobre o desafiador enquadramento jurídico do fenômeno das fake news na contemporaneidade. Além de mapear os projetos de tipificação articulados pelo Congresso Nacional, o livro avança na compreensão da atuação do Supremo Tribunal Federal e nas respostas do Estado brasileiro no âmbito do inquérito das fake news. Por fim, os autores defendem a necessidade de regulamentação e responsabilização das plataformas digitais e dos usuários sem, contudo, cercear o direito à liberdade de expressão e outros direitos fundamentais, sendo também imprescindível a implementação de estratégias de educomunicação para fortalecimento do ambiente democrático nas redes sociais.

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Autorenporträt
Luis Ademilton Alves Valladão Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília. Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.; Gustavo Menon Pós-doutor pela Universidade de Salamanca. Doutor pela USP. Mestre e Bacharel em Ciências Sociais pela PUC-SP. Professor da Universidade Católica de Brasília