Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende

"Refugiados ambientais" e litigância climática (eBook, ePUB)

Estudos de casos à luz da Teoria do Diálogo das fontes de Erik Jayme

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A obra, por meio de estudo de casos, demonstra a importância na interrelação entre direitos humanos e meio ambiente para argumentação nos litígios climáticos, o que tem alcançado importantes resultados nos últimos anos, principalmente com a virada argumentativa pautada nos direitos humanos. Realiza uma releitura do tema "refugiados ambientais" à luz direito internacional contemporâneo que deve se estruturar na busca pela efetiva proteção aos direitos humanos. Nesse sentido, o diálogo entre diferentes fontes, sem excluir a necessidade de transversalidade e multidisciplinaridade de ramos do Direito, no âmbito interno e internacional, tendo como paradigma a compreensão, a interpretação e a incorporação de diferentes fontes, bem como a articulação entre elas de forma harmoniosa, torna-se de fundamental relevância para se alcançar àquela norma que mais favoreça a proteção da pessoa humana. Propõe a aplicação da Teoria do Diálogo das Fontes de Erick Jayme como mecanismo de interpretação nos processos de litigância climática para reconhecimento e devida proteção aos "refugiados ambientais".

---

Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.

Produktdetails

• Verlag: Conhecimento Livraria e Distribuidora
• Seitenzahl: 164
• Erscheinungstermin: 27. Oktober 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786553874817
• Artikelnr.: 75760844

Autorenporträt

Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende - Doutoranda em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Itaúna - MG. Pós-graduada em Direito Administrativo pela PUC Minas. Advogada.