Bruno Giovani Lima Souza

Amicus Curiae e Fundamentação no Controle de Constitucionalidade (eBook, ePUB)

A necessidade de vinculação entre os argumentos levantados e os fundamentos decisórios

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O exercício do controle abstrato de constitucionalidade tem revelado grande avanço na participação do amicus curiae como instrumento voltado a democratizar o debate jurídico e a interpretação da Constituição. Todavia, ampliar a participação do amicus curiae não significa, necessariamente, permitir que seus argumentos tenham o peso necessário para influenciar diretamente as decisões do Tribunal. Partindo de uma análise da teoria da argumentação jurídica, o presente estudo busca demonstrar como é necessário que a fundamentação decisória do STF esteja atrelada aos argumentos do amigo da corte, para que a motivação cumpra, de forma eficaz, o seu papel legitimador.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 112
• Erscheinungstermin: 10. Oktober 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527070597
• Artikelnr.: 75634360

Autorenporträt

O autor é Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Possui especialização em Direito Constitucional. Graduou-se em Direito pela UESPI. Atualmente é Analista Jurídico do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.