Flávia Bornéo Funck

Direitos individuais homogêneos (eBook, PDF)

Elementos para uma definição em dois planos
Mitwirkender: Godinho, Araceli Pimentel; Sausen, Wanduir

• Format: PDF

Produktbeschreibung

A minha curiosidade sobre os "direitos individuais homogêneos" remonta aos tempos da graduação, quando percebi que as tabelas comparativas sobre o "indivisível vs. divisível", dentre outros atributos, não davam um fechamento adequado ao tema. Ao transpor a dificuldade teórica para a prática, já como profissional na área do Direito, na prática forense não parecia haver, igualmente, solução adequada. O presente livro é fruto de minha dissertação de mestrado, defendida em novembro de 2021 na Universidade Católica de Brasília. A hipótese inicial da pesquisa acadêmica foi confirmada: não há delimitação jurídica precisa do que sejam os direitos individuais homogêneos, o que se reflete de modo temerário nas decisões a seu respeito. Ao esmiuçar as divergências a respeito dos direitos individuais homogêneos, com lastro em fontes doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, procuro apresentar elementos que possam contribuir para uma maior clareza conceitual (tanto no plano do direito material quanto no plano do direito processual), melhorando a operatividade e a coesão do sistema de tutela coletiva brasileiro.

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Produktdetails

• Verlag: Conhecer
• Seitenzahl: 252
• Erscheinungstermin: 31. Juli 2023
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786584710092
• Artikelnr.: 73318122

Autorenporträt

Flávia Bornéo Funck é natural de Porto Alegre/RS. Ocupa o cargo de Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho desde 2010, com última lotação na Procuradoria Regional do Trabalho na 10ª Região em Brasília/DF. Possui Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2021). É graduada em Ciências Jurídicas e Sociais (2005) e em Arquitetura e Urbanismo (1998), ambas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Já desempenhou o cargo de Procuradora da Fazenda Nacional (2010) e ocupou a função de Analista Judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (2006-2010) e de Técnico Administrativo na Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (2001-2006). Atualmente cursa o Master of Laws (LL.M) na Universidade de Syracuse/NY.