Laísse Lima Silva Costa

A atuação do STF no enfrentamento da pandemia de COVID-19 (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A presente obra visa compreender os cenários e perspectivas do federalismo sanitário cooperativo no Brasil, a partir da atuação do Supremo Tribunal Federal no enfrentamento da pandemia de covid-19. Para isso, foram analisadas as decisões proferidas em sede de controle concentrado de constitucionalidade, emanadas desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 até 11 de março de 2021, período que abrange, respectivamente, a implementação, pelo poder constituinte originário, das políticas de saúde pública sob o fundamento do federalismo cooperativo e um ano após a declaração da pandemia de covid-19 pela Organização Mundial de Saúde.

---

Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.

Produktdetails

• Verlag: Editora CRV
• Seitenzahl: 172
• Erscheinungstermin: 31. Januar 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525169316
• Artikelnr.: 73218493

Autorenporträt

LAÍSSE LIMA SILVA COSTA Currículo de Laísse Lima Silva Costa: Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça/CCSO da Universidade Federal do Maranhão, na área do Direito à Saúde e Instituições do Sistema de Justiça. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2010). Analista-tributário na RECEITA FEDERAL DO BRASIL.