Luiz Fernando Amaral

Contrato e a teoria do adimplemento substancial 1ED - 2019 (eBook, ePUB)

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Produktbeschreibung

"(...) Com o espírito aberto, fazendo uso de técnica argumentativa apropriada e procurando dar um enfoque realista de um tema bastante atual, que, em pleno século XXI, constitui um desafio à argúcia dos juristas e à discricionariedade judicial, o autor nos presenteia com uma obra que atende aos interesses da aplicação jurídica pelo espírito prático e crítico, ao apontar, com maestria, os riscos do ativismo judicial e a necessidade de parâmetros à utilização da teoria do adimplemento substancial em países da "civil law". Para estruturar seu raciocínio, sob uma perspectiva crítico-reflexiva e uma visão holística renovadora, examinou, com base em farta bibliografia e estudos voltados à seara do direito comparado, as questões polêmicas engendradas pelo tema, dividindo sua obra em sete partes: abordagem histórica do direito contratual; o Estado liberal e as garantias individuais; autonomia da vontade e pacta sunt servanda; princípios do direito contratual; teoria do adimplemento substancial; análise jurisprudencial dessa teoria; problema da subjetividade na aplicação da teoria do adimplemento substancial; lineamentos para a aplicação da teoria do adimplemento substancial como forma de conferir maior certeza e segurança jurídicas às relações contratuais. Esse roteiro, por si só, já demonstra a relevância da obra para toda a comunidade jurídica. Fácil é denotar pela simples leitura deste livro, fruto de árduas pesquisas, a sua grande contribuição para a literatura jurídica nacional, não só pelas ideias devidamente articuladas somadas à força da inteligência do autor que enfrentou com ciência e arte os pontos mais cruciais desta complexa matéria, mas também pelas informações que o aplicador deve percorrer para alcançar solução satisfatória sobre a viabilidade do uso da teoria do adimplemento substancial (...). Trecho do prefácio de Maria Helena Diniz

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Produktdetails

• Verlag: Editora Foco
• Seitenzahl: 214
• Erscheinungstermin: 10. Oktober 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786561207690
• Artikelnr.: 75754303

Autorenporträt

Luiz Fernando Amaral Doutor e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialista em direito público pela Escola Paulista da Magistratura e em direito penal econômico e europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, bacharel em direito pela Fundação Armando Álvares Penteado, professor de direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDPSP) e da Universidade Paulista (UNIP), professor convidado em cursos de pós-graduação em direito, diretor de relações institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP (2016-2018), autor de livros e artigos jurídicos, advogado.