Ricardo Hübner

Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Ir ao mercado e levar uma sacola plástica parece um gesto simples. Mas por trás dele há custos sociais, econômicos e ambientais que raramente são percebidos. Este livro mostra como o direito tributário pode se tornar uma ferramenta estratégica para enfrentar o consumo massivo de sacolas plásticas descartáveis. Partindo do debate entre Pigou e Coase sobre externalidades, o autor explora as falhas de mercado que evidenciam a necessidade de intervenção estatal e demonstra como a tributação pode induzir comportamentos mais sustentáveis. Entre green taxes e tributos ambientalmente orientados, são apresentadas soluções como a majoração da carga tributária sobre produtos poluentes, a desoneração de alternativas biodegradáveis e a criação de novos instrumentos, como a CIDE ambiental e o Imposto Seletivo. Com linguagem clara e sólida fundamentação teórica, a obra convida o leitor a refletir sobre a construção de um sistema tributário mais justo, preventivo e comprometido com a sustentabilidade.

---

Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.

Produktdetails

• Verlag: Editora CRV
• Seitenzahl: 114
• Erscheinungstermin: 17. Oktober 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525183763
• Artikelnr.: 75695802

Autorenporträt

Ricardo Hübner Mestre em Direito pela UEA e especialista em Direito Tributário pelo CIESA. Advogado tributarista. Professor da graduação e pós-graduação na UEA e da Universidade Nilton Lins, tendo lecionado também na UFAM. Autor de diversos artigos jurídicos publicados em periódicos e coletâneas especializadas.