A idade de consentimento em todo o mundo, com especial destaque para - Tewari, Vibhor
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A idade de consentimento continua a ser um aspeto fundamental, mas controverso, das leis sobre violação em todo o mundo, reflectindo diversas influências culturais, jurídicas e históricas. Este livro analisa de forma crítica a forma como a Índia, os Estados Unidos, as Filipinas e o Reino Unido definem e aplicam as leis sobre a idade de consentimento, destacando o seu impacto na proteção das crianças, nas relações entre adolescentes e nos resultados judiciais. Através de uma análise comparativa, explora as inconsistências, os desafios e as reformas jurídicas, abordando simultaneamente questões…mehr

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Produktbeschreibung
A idade de consentimento continua a ser um aspeto fundamental, mas controverso, das leis sobre violação em todo o mundo, reflectindo diversas influências culturais, jurídicas e históricas. Este livro analisa de forma crítica a forma como a Índia, os Estados Unidos, as Filipinas e o Reino Unido definem e aplicam as leis sobre a idade de consentimento, destacando o seu impacto na proteção das crianças, nas relações entre adolescentes e nos resultados judiciais. Através de uma análise comparativa, explora as inconsistências, os desafios e as reformas jurídicas, abordando simultaneamente questões como a violação legal, a exploração na era digital e o equilíbrio entre a autonomia individual e a intervenção do Estado. Oferecendo uma visão dos quadros jurídicos internacionais, estudos de casos e debates políticos, este livro constitui um recurso crucial para académicos, profissionais do direito e decisores políticos que procuram navegar pelas complexidades das leis do consentimento num panorama global em evolução.
Autorenporträt
Vibhor Tewari, Anwalt am Obersten Gerichtshof von Uttarakhand, ist spezialisiert auf Unternehmensrecht und Rechtsforschung. Er hat einen BA LLB von der GGSIPU und einen LLM von der HNLU und ist der Gründer von Lawerness®. In diesem Buch untersucht er kritisch die Gesetze über das Schutzalter in Indien, den USA, den Philippinen und dem Vereinigten Königreich und analysiert deren Auswirkungen auf den Kinderschutz.