Giovanni Castino

A posição ambiental para processar na Argentina e Itália

Uma análise comparativa crítica à luz do Direito Internacional do Ambiente

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Produktbeschreibung

Esta publicação visa comparar criticamente a posição ambiental a processar na Argentina e Itália, com especial enfoque no papel das ONG no processo judicial. O texto examina a legislação ambiental da União Europeia e do Mercosul e analisa os efeitos da sua implementação nos Estados-Membros e membros associados. Também foca outras abordagens sul-americanas, tais como a Constituição equatoriana de 2008, que pela primeira vez reconheceu os direitos constitucionais à Natureza como um sujeito jurídico autónomo. Além disso, o texto compara o quadro ambiental das Constituições argentina e italiana, explorando os novos aspectos introduzidos com a sua respectiva reforma em 1994 e 2001. O trabalho analisa também factores externos relacionados, tais como a influência que a jurisprudência ambiental do Supremo Tribunal dos EUA teve sobre o Supremo Tribunal argentino. Finalmente, o texto analisa a posição ambiental para processar o regime dos dois países. Em conclusão, aborda uma observação final relacionada com a introdução da acção colectiva ambiental como instrumento jurídico para melhorar o actual quadro jurídico.

Produktdetails

• Verlag: Edicoes Nosso Conhecimento
• Seitenzahl: 80
• Erscheinungstermin: 22. Februar 2021
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 5mm
• Gewicht: 137g
• ISBN-13: 9786202824484
• ISBN-10: 6202824484
• Artikelnr.: 61244833

Autorenporträt

graduated from the Master program in Comparative Law, Economics and Finance of the International University College of Turin. Heconducted research for this publication at the Hastings College of the Law of SanFrancisco and at Universidad Torcuato di Tella of Bs As. He is now completing an LLM programat the Vrije Universiteit of Amsterdam.