Anne Jenisca HILSENAH, Daurelis BOTHEL

Acesso a terras agrícolas e pecuárias em Diego-Suarez

Procedimentos administrativos e condições a respeitar

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Produktbeschreibung

A propriedade da terra é um pilar essencial do desenvolvimento. Em Madagáscar, a terra é um símbolo de riqueza e de segurança, o que faz com que o controlo da terra seja uma questão importante. O acesso à terra, indispensável à sobrevivência e ao bem-estar, continua a ser um desafio, nomeadamente em zonas estratégicas como Diégo-Suarez. Este trabalho tem como objetivo regulamentar a utilização da terra, nomeadamente privada, de forma a equilibrar os interesses privados, públicos e ambientais. Entrevistas com as colectividades locais, nomeadamente a comuna urbana de Diégo-Suarez e o gabinete regional de planeamento DIANA, permitiram analisar as condições de acesso ao solo. O objetivo era fazer um inventário dos procedimentos administrativos para a aquisição de terras privadas e públicas do Estado, de grandes superfícies (mais de 250 ha) e de procedimentos específicos para as actividades mineiras ou de construção.

Produktdetails

• Verlag: Edições Nosso Conhecimento
• Seitenzahl: 52
• Erscheinungstermin: 16. Januar 2025
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 4mm
• Gewicht: 96g
• ISBN-13: 9786208561017
• ISBN-10: 6208561019
• Artikelnr.: 72886308

Autorenporträt

- HILSENAH Anne Jenisca, Studentin am Institut Universitaire des Sciences de l'Environnement et de la Société (IUSES), Universität Antsiranana (Madagaskar).-BOTHEL Daurelis, Inhaber eines Doktortitels in Naturwissenschaften und Technologie, Fachgebiet: Biodiversität und Umweltschutz, Universität Antsiranana (Madagaskar).