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Esse singelo estudo confeccionado nos anos de minha graduação em Direito constituiu-se em reflexo de uma gradativa mudança de hábitos e pensamento sobre a ordem natural que nos circunda: a cultura humana. Nascemos e crescemos no interior de certos hábitos, que permeiam desde a etiqueta na mesa de jantar, até os alimentos que ingerimos. Mudar, e mudar radicalmente esses hábitos, quando colocados sob o crivo do pensamento crítico, significa radicalizar a própria cultura tradicional, questionar certas práticas, e colocar em xeque a racionalidade de determinados hábitos. A natureza e a vida animal são meros objetos destinados ao bel-prazer humano? Essa fora a questão matriz que circunscreveu a jornada questionadora desse trabalho. Como o ordenamento jurídico se comporta em relação a essa problemática? Existem perspectivas de mudanças? Com efeito, quiçá, o objetivo mor desse estudo, que doravante materializa-se em livro, é propor uma redefinição dos limites da alteridade e da natureza do Outro.