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As pesquisas genéticas assumem um papel muito importante para sociedade ao se apresentarem como viáveis ao tratamento de enfermidades graves. Todavia, necessitam de regulamentação precisa e eficaz, com participação democrática e plural, a fim de equilibrar os direitos à vida, à saúde e ao desenvolvimento científico. Este livro propõe-se a discutir os principais aspectos jurídicos implicados nessa questão com apreciação da legislação, em especial do Brasil e Portugal, assim como a análise da jurisprudência sobre o tema. Destina-se àqueles que buscam desenvolver estudos sobre o direito fundamental à vida e demais aspectos correlatos da biomedicina.