Walde Nyembo, Fiston Tshimbalanga

Congo em transição

Governação, reformas e desafios territoriais

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Produktbeschreibung

Este livro analisa a dinâmica da governação na República Democrática do Congo (RDC) sob três ângulos principais. da Constituição, que garante a independência do poder judicial, e explora a possibilidade de rever certas disposições intangíveis que, embora protegidas, podem constituir um travão às mudanças políticas e sociais. Uma tal revisão, que só pode ser encarada no interesse geral, levanta questões cruciais para a preservação do Estado de direito. Em seguida, o estudo analisa os Programas de Desenvolvimento Local (PDL) nos 145 territórios, destinados a reduzir as desigualdades e a melhorar os serviços públicos, centrando-se nos desafios da sua aplicação transparente. Finalmente, avalia o impacto da descentralização na maximização das receitas provinciais, identificando oportunidades de autonomia financeira e limitações relacionadas com a corrupção e a capacidade administrativa. O livro apela a reformas inclusivas e transparentes para reforçar a governação.

Produktdetails

• Verlag: Edições Nosso Conhecimento
• Seitenzahl: 96
• Erscheinungstermin: 30. März 2025
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 6mm
• Gewicht: 161g
• ISBN-13: 9786208802707
• ISBN-10: 6208802709
• Artikelnr.: 73758104

Autorenporträt

Modeste Nyembo Mwana Kasongo, connu sous le nom de Walde Nyembo, est un écrivain, auteur de plusieurs écrits socio-économiques, il est chercheur en droit et analyste politique.Fiston Tshimbalanga est chercheur en droit et passionné par l'innovation.