Contratos especiais e situações de emergência : - Evina, Joseph Valerie
31,99 €
inkl. MwSt.
Versandkostenfrei*
Versandfertig in 6-10 Tagen
payback
16 °P sammeln
  • Broschiertes Buch

Os contratos especiais são contratos públicos relacionados com a defesa, a segurança nacional e os interesses estratégicos do Estado. Por outras palavras, para além do exército, da polícia e da gendarmaria, há outros sectores que se inserem nos interesses estratégicos do Estado, como a energia, a água, a saúde pública, a educação e muitos outros. Estes contratos são muito importantes para a recuperação económica de um país e para a proteção dos interesses nacionais. Dado o seu carácter particularmente sensível, os contratos especiais beneficiam de regras flexíveis que derrogam as regras…mehr

Andere Kunden interessierten sich auch für
Produktbeschreibung
Os contratos especiais são contratos públicos relacionados com a defesa, a segurança nacional e os interesses estratégicos do Estado. Por outras palavras, para além do exército, da polícia e da gendarmaria, há outros sectores que se inserem nos interesses estratégicos do Estado, como a energia, a água, a saúde pública, a educação e muitos outros. Estes contratos são muito importantes para a recuperação económica de um país e para a proteção dos interesses nacionais. Dado o seu carácter particularmente sensível, os contratos especiais beneficiam de regras flexíveis que derrogam as regras aplicáveis aos contratos públicos tradicionais. No entanto, pode haver momentos em que a segurança e a defesa nacionais, bem como os interesses estratégicos do Estado, estejam em causa. Os legisladores camaronês e francês adoptaram medidas para fazer face a estas situações de emergência. O livro em questão fará um estudo comparativo da legislação camaronesa e francesa sobre situações de emergência na adjudicação de contratos especiais. Por outras palavras, identificará as especificidades da legislação de cada país neste domínio.
Autorenporträt
EVINA Joseph Valerie é doutorado em direito público pela Universidade de Douala, nos Camarões. Autor, escritor, investigador e académico, é especialista em direito dos contratos públicos, direito empresarial público e direito público em geral. É também investigador do CREDA. É também professor associado do INJS nos Camarões.