Laura Fernandes Madeira

Direito das Crianças à Convivência com Familiares

Em especial, os Avós

• Broschiertes Buch

Produktbeschreibung

O título deste trabalho fala no direito da criança à convivência com outros familiares, mas quem são estes familiares? São aqueles que são estranhos à relação pais-filhos, no fundo vamos buscar influência do direito norte-americano que fala em "third-party visitations", quando falamos em familiares referimo-nos a todas as figuras de referência, 'attachment figures', aquelas pessoas com quem há mais do que um vínculo próximo, relações que envolvem um efeito positivo no desenvolvimento psicológico e emocional da criança. Todavia, por uma questão de método e organização, este trabalho incidirá sobretudo no direito ao convívio entre netos e avós, fazendo apenas breves referências a outras figuras. No entanto, reforço esta posição de que o direito ao convívio tem sido - cada vez mais - reconhecido em relação a outras figuras que extravasam o vínculo biológico, denotando a forte influência das situações de facto de afecto que o Direito tem vindo a legitimar e a tutelar.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas
• Seitenzahl: 52
• Erscheinungstermin: 11. Dezember 2017
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 4mm
• Gewicht: 96g
• ISBN-13: 9786202038287
• ISBN-10: 6202038284
• Artikelnr.: 50656100

Autorenporträt

Juriste spécialisée en droit de l'enfance. Elle est titulaire d'une maîtrise en droit de la famille, de l'enfance et de la jeunesse de la faculté de droit de l'université de Coimbra et est candidate au doctorat à la faculté de droit de l'université nouvelle de Lisbonne. Elle travaille actuellement comme technicienne spécialisée au secrétariat d'État à la citoyenneté et à l'égalité.