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É importante reconhecer o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e lhe conferir o patamar de Direito Humano dentro das Constituições Nacionais e demais legislações domésticas das nações, uma vez que, é dele que provém todas as condições de desenvolvimento humano digno e todas as demais espécies de animais e vegetais. A utilização sem um planejamento adequado e não sustentável dos recursos naturais, principalmente os não renováveis, combinado com o uso de agentes poluentes altamente contaminantes, tem posto a vida não só a humana, mas em todas as suas formas, sob um prognóstico sombrio e de destruição.