Alejandro Gallotti

Estado e poder constituinte

Entre a teoria e a prática

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Produktbeschreibung

Esta obra é o produto de um conjunto de reflexões que emergiram da análise de várias Constituições e da implementação de processos constituintes, originários e derivados, desde as Revoluções Francesa e Americana no século XVIII, até um breve relato dos processos mais emblemáticos dos últimos 50 anos na América Latina, como a Transição Espanhola, o recente processo constituinte no Chile, a atual proposta constituinte na Colômbia e as inúmeras transformações constitucionais na Venezuela. O livro procura recordar os princípios e regras essenciais do Estado de Direito, bem como a conjugação que deve existir entre Estado, soberania, supremacia constitucional e poder constituinte, para nos aproximar dos limites deste poder e para nos alertar para as habituais manipulações políticas que temos observado nas últimas duas décadas em relação a estes conceitos que fazem parte do direito constitucional.

Produktdetails

• Verlag: Edições Nosso Conhecimento
• Seitenzahl: 124
• Erscheinungstermin: 27. Mai 2025
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 8mm
• Gewicht: 203g
• ISBN-13: 9786207823772
• ISBN-10: 620782377X
• Artikelnr.: 74290456

Autorenporträt

Alejandro Gallotti est un avocat espagnol de l'UNIR et un avocat vénézuélien de l'UCAB. Il est spécialiste du droit public et de l'arbitrage international. Il est chercheur et professeur d'université en Amérique et en Europe. Il a publié de nombreux ouvrages sur le droit public, le droit procédural constitutionnel et l'arbitrage.