André Jakob

Governança no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas do Brasil

Um estudo de caso com foco na relação entre Estado e Sociedade Civil

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Produktbeschreibung

O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) surgiu formalmente em Pernambuco no ano de 1996, fruto de demanda da sociedade civil organizada em um contexto político específico. A literatura atual sobre o programa, hoje executado em 18 unidades da federação, aponta para uma série de limitações enfrentadas, que têm como pano de fundo a relação entre instituições governamentais e não governamentais em questão. A notar, esta relação oscila entre a parceria e o conflito, a depender de ângulo de análise. A problemática se origina na forma de execução adotada, que é o convênio do Estado com organizações não governamentais, de modo que um elemento importante de sua gestão está nos conselhos intersetoriais. Neste contexto, a presente dissertação busca reconstruir os eventos que levaram à criação do Provita em Pernambuco, tendo este modelo posteriormente sido expandido a nível nacional. Em seguida, tendo em vista os atores participantes deste processo, confrontam-se visões do Estado e sociedade civil, averiguando em que medida os problemas enfrentados cotidianamente pelo programa passam pela relação destes atores no conselho.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas
• Seitenzahl: 136
• Erscheinungstermin: 12. Dezember 2017
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 9mm
• Gewicht: 221g
• ISBN-13: 9783330761148
• ISBN-10: 3330761148
• Artikelnr.: 50558841

Autorenporträt

He has a Master's degree in Sociology and a degree in Social Sciences (BA and BSc) from the University of Brasilia. He worked professionally in the Brazilian Ministry of Human Rights and developed studies on intersectoral democratic governance, public policy networks, violence and public security.