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Os internamentos agudos em hospitais psiquiátricos são procedimentos clínicos sensíveis, especialmente se forem efectuados com base na involuntariedade legalmente definida. O seu enorme impacto na liberdade das pessoas em causa desencadeou uma série de debates jurídicos e éticos a nível europeu. As diferentes tradições e abordagens jurídicas dominantes na Europa fazem com que a harmonização transnacional pareça ainda um cenário demasiado otimista. Assim, este livro descreve os enquadramentos legais e os procedimentos de rotina da hospitalização involuntária nos Estados-Membros da União…mehr

Produktbeschreibung
Os internamentos agudos em hospitais psiquiátricos são procedimentos clínicos sensíveis, especialmente se forem efectuados com base na involuntariedade legalmente definida. O seu enorme impacto na liberdade das pessoas em causa desencadeou uma série de debates jurídicos e éticos a nível europeu. As diferentes tradições e abordagens jurídicas dominantes na Europa fazem com que a harmonização transnacional pareça ainda um cenário demasiado otimista. Assim, este livro descreve os enquadramentos legais e os procedimentos de rotina da hospitalização involuntária nos Estados-Membros da União Europeia e examina a conformidade destes países com as Salvaguardas dos Direitos Humanos. Para além disso, faz uma comparação entre dois exemplos característicos de regimes de hospitalização involuntária, a Grécia e o Reino Unido, salientando as vantagens e desvantagens de cada um. Por último, chama a atenção para a necessidade de aumentar a harmonia das leis, actos e procedimentos nos Estados-Membros. É necessário dispor de uma base comum estável que possa regular o importante tema da hospitalização involuntária e conduzir os países na direção dos direitos humanos. Este livro oferece recomendações práticas nesta direção.
Autorenporträt
Zoi Athanasiadou ist Juristin und spezialisiert auf Medizinrecht und Ethik. Sie hat in Griechenland und Zypern gearbeitet. Zoi hat einen LL.B. der Aristoteles-Universität Thessaloniki und einen LL.M. der Universität Kent. Sie hat fünf juristische Seminare gehalten und mehrere Artikel über Recht, Gesellschaft und Politik verfasst und spricht Griechisch, Englisch und Deutsch.