Himanshu Raj

Interpretação do abuso de posição dominante no setor tecnológico

Um estudo sobre a interpretação do abuso de posição dominante no setor de tecnologia sob a lei da concorrência de 2002

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Produktbeschreibung

Este livro explora a influência crescente das grandes empresas tecnológicas, frequentemente designadas por "Big Tech", e os desafios que colocam à concorrência leal na economia digital. Centra-se na forma como a Lei da Concorrência de 2002, na Índia, aborda questões como a posição dominante no mercado e o abuso de poder, especialmente em sectores como o comércio eletrónico e as plataformas digitais. Através de casos reais, como a Belaire Owners' Association vs. DLF Ltd. e a All India Online Vendors Association vs. Flipkart, o livro examina a forma como os tribunais e as entidades reguladoras enfrentaram estes desafios. Destaca a necessidade de leis e políticas actualizadas para acompanhar as rápidas mudanças tecnológicas, garantindo simultaneamente a concorrência leal, a inovação e o bem-estar dos consumidores. Ao comparar as abordagens da Índia e de outros países, o livro oferece uma visão sobre a criação de um quadro jurídico equilibrado que aborde as complexidades do mundo digital.

Produktdetails

• Verlag: Edições Nosso Conhecimento
• Seitenzahl: 92
• Erscheinungstermin: 20. Februar 2025
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 6mm
• Gewicht: 155g
• ISBN-13: 9786208667726
• ISBN-10: 6208667720
• Artikelnr.: 73425140

Autorenporträt

Himanshu Raj é acadêmico de profissão, possuindo um BA LLB (Hons) pela Chanakya National Law University (CNLU), Patna, e um LLM em Direito Societário e Comercial pela NALSAR University of Law, Hyderabad. Atualmente atua como Professor Assistente de Direito, especializando-se no ensino de disciplinas como Direito Empresarial, DPC, Lei da Concorrência.