Liliane Garcia da Silva

Licenciamento ambiental do Tocantins

Orientações & Aspectos

• Broschiertes Buch

Produktbeschreibung

A licenciamento ambiental é um processo administrativo onde são concedidas uma autorização pelo órgão público competente para que o empreendedor possa exercer o seu direito à livre iniciativa, desde que atendidas as precauções requeridas, a fim de resguardar o direito coletivo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O licenciamento é um instrumento de gestão ambiental, pois tem como objeto desenvolvimento sustentável e a melhoria contínua dos recursos naturais. Contudo, torna-se necessário o conhecimento das ferramentas que permitam conhecer os procedimentos técnicos-administrativos que envolvem esse processo não só por parte dos órgãos ambientais, mas também incluir os atores sociais que estão inseridos nesse contexto. Nesse sentido, o presente livro exibe os aspectos para obtenção das licenças ambientais concedidas pelo órgão ambiental do estado do Tocantins, bem como os procedimentos técnico-administrativos de licenciamento ambiental com vistas para os elaboradores de estudos ambientais e os empreendedores. Além disso, a obra aponta propostas para eficácia desse processo, a fim de contribuir com a Política Ambiental para as presentes e futuras gerações.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas
• Seitenzahl: 128
• Erscheinungstermin: 27. Juli 2019
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 8mm
• Gewicht: 209g
• ISBN-13: 9786139793679
• ISBN-10: 613979367X
• Artikelnr.: 57507398

Autorenporträt

Elle est ingénieur en environnement et en sécurité du travail, titulaire d'un master en agroénergie et candidate au doctorat en sciences de l'environnement et de la forêt. Elle enseigne l'écologie, la pollution environnementale et le traitement des eaux usées à l'Institut fédéral d'éducation de Tocantins (IFTO) et est chercheuse en cartographie de la dynamique des paysages par télédétection et géotraitement.