Naturalização de apátridas - Mrekajova, Eva
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A naturalização dos apátridas insere-se no problema mais vasto da apatridia, que tem vindo a merecer cada vez mais atenção. No entanto, a questão da naturalização facilitada dos apátridas, proposta como uma das medidas para reduzir a apatridia, continua a ser muito ignorada. Este livro procura identificar as obrigações internacionais dos Estados relativamente à atribuição da nacionalidade através da naturalização e formular normas internacionais e europeias para facilitar o acesso dos apátridas à cidadania. À luz destas normas, os regimes nacionais de três Estados - Estónia, Hungria e…mehr

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Produktbeschreibung
A naturalização dos apátridas insere-se no problema mais vasto da apatridia, que tem vindo a merecer cada vez mais atenção. No entanto, a questão da naturalização facilitada dos apátridas, proposta como uma das medidas para reduzir a apatridia, continua a ser muito ignorada. Este livro procura identificar as obrigações internacionais dos Estados relativamente à atribuição da nacionalidade através da naturalização e formular normas internacionais e europeias para facilitar o acesso dos apátridas à cidadania. À luz destas normas, os regimes nacionais de três Estados - Estónia, Hungria e Eslováquia - são avaliados e comparados entre si. O estudo comparativo centra-se, em especial, na avaliação dos requisitos materiais (residência, língua e outros requisitos de integração, bom carácter, requisitos de recursos económicos, lealdade para com o Estado e segurança) e dos aspectos processuais da naturalização (pedido, procedimentos), bem como noutras áreas de preocupação que surgem quando se trata de facilitar o acesso à cidadania. Com base no estudo comparativo, são elaboradas recomendações gerais.
Autorenporträt
Eva Mrekajova, originaria della Slovacchia, ha conseguito la laurea in diritto pubblico internazionale ed europeo con specializzazione in diritti umani presso l'Università di Tilburg nel luglio 2012 e la sua tesi di laurea "Naturalization of stateless persons - solution of statelessness?" ha vinto il premio UNHCR Statelessness Research Award nella categoria dei laureati.