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O presente livro sintetiza a pesquisa feita no ordenamento jurídico brasileiro acerca de elementos que possam fundamentar um novo enquadramento jurídico para os animais. Partiu-se da observância de que em vários momentos históricos os seres humanos tiveram direitos fundamentais violados e de que grupos vulnerários tiveram uma proteção constitucional especial. Tendo a vulnerabilidade como um importante referencial bioético, convida-se a refletir se é possível conferir aos animais proteção assemelhada, permitindo posteriores ampliações da concepção dos Direitos dos Animais.

Produktbeschreibung
O presente livro sintetiza a pesquisa feita no ordenamento jurídico brasileiro acerca de elementos que possam fundamentar um novo enquadramento jurídico para os animais. Partiu-se da observância de que em vários momentos históricos os seres humanos tiveram direitos fundamentais violados e de que grupos vulnerários tiveram uma proteção constitucional especial. Tendo a vulnerabilidade como um importante referencial bioético, convida-se a refletir se é possível conferir aos animais proteção assemelhada, permitindo posteriores ampliações da concepção dos Direitos dos Animais.
Autorenporträt
Avocat, professeur d'université et réviseur pour des revues scientifiques. Il est titulaire d'un doctorat et d'une maîtrise en bioéthique du programme de troisième cycle en bioéthique de l'université de Brasilia, d'un diplôme en droit du centre universitaire de Brasilia et d'un diplôme en sciences biologiques de l'université fédérale de Paraíba.