Organizador Osvaldo

A ATIVIDADE IMOBILIÁRIA E O DIREITO (eBook, ePUB)

NEGÓCIOS, INCORPORAÇÃO, REFORMA TRIBUTÁRIA, MEIO AMBIENTE E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Esta obra é fruto da linha de pesquisa Princípios Constitucionais e Política do Direito do Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da Univali, instituição com forte tradição acadêmica na área. Com base em mais de três décadas de atuação na advocacia e ampla experiência no setor imobiliário, o organizador reuniu contribuições relevantes voltadas à segurança jurídica nas relações do mercado, especialmente diante do crescimento da atividade na Região Sul. Participam da coletânea 25 autores - em sua maioria mestres e doutores - com forte vínculo regional, considerando as particularidades locais que influenciam a interpretação das normas nacionais. O livro apresenta 17 capítulos divididos em quatro eixos temáticos: Direito Notarial e Registral e Incorporação Imobiliária; Reforma Tributária; Temas Ambientais e de Governança Territorial; e Economia e Responsabilidade Civil no mercado imobiliário. A proposta é contribuir de forma prática e crítica com o fortalecimento do setor no Brasil

---

Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.

Produktdetails

• Verlag: Conceito Atual
• Seitenzahl: 378
• Erscheinungstermin: 1. September 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786558121251
• Artikelnr.: 75521490

Autorenporträt

OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR (Organizador) Professor do Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Univali e da Delaware Law School (EUA). Advogado (UERJ, 1991) e pós-doutor em regulação de infraestrutura (Harvard, 2007-08), Doutor (UFSC, 2001), Mestre em Direito (Puc-Rio) e graduado em Ciências Náuticas (CIAGA, 1983)). Atuou como piloto de navios por quatro anos, operando em 65 portos de 27 países. É sócio do escritório Agripino, Minati, Müller Zaniz e Santos Advogados e consultor em soluções imobiliárias e logísticas portuárias. Recebeu a Medalha Mérito Tamandaré da Marinha do Brasil. Foi professor do Mestrado em Engenharia de Transportes (UFSC) e convidado do IMO-IMLI (Malta). É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do IBDRE. Orientou 44 dissertações e 7 teses, sendo uma premiada na Delaware Law School (2022). Organizador, autor ou coautor de 26 livros e 156 artigos publicados no Brasil e no exterior, com destaque para Oxford University Press e Beijing Law Review.