Luciano Dal Sasso Masson

A atuação da Defensoria Pública na tutela coletiva socioambiental (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A Defensoria Pública é instituição estatal responsável pela defesa do regime democrático e atuação individual ou coletiva em prol de pessoas ou grupos vulneráveis, conforme delineado na Constituição Federal e legislação de regência. Em última análise, representa o Estado-defensoria atuando em benefício de pessoas ou grupos que sofram violações de direitos. Nesse contexto, é possível pensar atualmente estarmos vivenciando o chamado Estado pós-social de direito, em que necessário se faz repensar a implementação de direitos socioambientais, buscando sua concretização por meio de atores competentes a tanto, na busca da chamada justiça socioambiental. São muitos os indicadores que denotam um verdadeiro esvaziamento dos comandos constitucionais, o que justifica um "virar a página" no contexto social vivenciado no país. Nesse sentido, a cidadania plena, nas suas perspectivas políticas, sociais e ambientais, só será alcançada se, a partir da ordem constitucional vigente, os direitos de índole ambiental e social forem alcançados pelas pessoas ou grupos localizados nas franjas sociais e que deles parecem estar distantes. O tema central da obra, nessa perspectiva, será descortinar o papel de revelo da Defensoria Pública na tutela de interesses socioambientais dentro do modelo político-jurídico atual, correlacionando-se os principais aspectos desses pontos: Defensoria Pública, justiça socioambiental e a abordagem evolutiva do tema.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 212
• Erscheinungstermin: 29. April 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527039747
• Artikelnr.: 74027742

Autorenporträt

Doutor em direitos coletivos e cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto. Mestre em direitos coletivos e cidadania. Especialista em direito público. Docente em cursos de graduação, pós graduação e para concursos públicos. Foi analista do Ministério Público no Estado de São Paulo. Defensor Público no Estado de São Paulo.