Leidiany Vitor

A Compatibilidade da Responsabilidade Civil e o Transplante de Normas (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O livro é o início da jornada pela gênese e transformação do instituto da responsabilidade civil, desde seus traços arcaicos de vingança até a construção racional da reparação jurídica social. Percorrendo os caminhos da filosofia política, do direito romano, da mitologia e da história para demonstrar como a noção de responsabilização evoluiu ao longo dos séculos, moldando-se às necessidades sociais, éticas e econômicas. A obra propõe uma análise crítica do transplante de normas entre sistemas jurídicos, explorando o impacto da codificação do Civil Law, especialmente do Código Napoleônico, sobre o ordenamento jurídico brasileiro. Aborda a distinção entre responsabilidade subjetiva e objetiva com base em uma leitura inovadora dos fundamentos do Código Civil, revelando como o direito pode e deve ser compreendido como instrumento de cooperação social, e não apenas como ferramenta de imposição normativa. Entrelaçando doutrina clássica, jurisprudência atual e referências culturais densas - de Antígona a Gilgamesh, de Aristóteles a Hannah Arendt -, o texto convida o leitor a refletir sobre os limites da culpa, o papel da boa-fé, o nexo causal flexível e a função social dos contratos no século XXI. Este livro é uma provocação intelectual: é possível construir um sistema jurídico que respeite as raízes históricas da justiça, mas que se adapte aos desafios da pluralidade contemporânea? A resposta da autora é clara, fundamentada e imperdível.

---

Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.

Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 68
• Erscheinungstermin: 28. Oktober 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527074854
• Artikelnr.: 75762633

Autorenporträt

Advogada, Conselheira da OAB/GO (2021/2024 - 2025/2027), Especialização em Ciências Jurídicas pela Universidade de Buenos Aires. Pos-graduação Direito Público. Direito Penal e Processo Penal. Direito Cível e Processual Civil. Direito do Trabalho e Processual Trabalhista. Especialização (cursando) Direito Tributário; Vice-presidente para atuação junto à Receita Federal, CAT e outros órgãos (2021);