Hudson de Oliveira Cambraia

A irrecuperável falência da Constituição de 1988 e a urgência de uma nova e verdadeira revolução Constitucional no Brasil (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O Brasil precisa não apenas de uma nova Constituição, mas de um novo pacto federativo. A premissa da presente obra é a evidência de que a Constituição de 1988 já esgotou completamente a sua força normativa e nunca foi capaz de organizar as bases fundamentais de funcionamento do Estado brasileiro. Além disso, a obra ainda explora a origem e formação dos elementos que levaram à organização estabelecida pela Constituição de 1988, de modo a concluir que a mera repetição de uma assembleia constituinte, sem um novo pacto federativo, não será capaz de levar a um modelo de Estado diferente. Com a apresentação de dados atuais e o confronto com a estruturação do texto constitucional, apresenta-se a evidência de que o modelo é disfuncional e não tem potencial para entregar um Estado minimamente capaz de atender às expectativas das pessoas. Passando pela formação da noção de brasilidade e uma crítica contundente da produção acadêmica em direito constitucional, o autor busca apresentar uma proposta de novo pacto federativo e novo formato de criação constitucional, assim como do próprio Estado, para superar o ambiente caótico da atualidade e fundar as bases para uma superação da crise de constitucionalidade inaugurada muito antes do que a própria Constituição de 1988.

---

Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.

Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 148
• Erscheinungstermin: 6. August 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527078265
• Artikelnr.: 75123445

Autorenporträt

Hudson de Oliveira Cambraia é advogado, especialista em Ciências Criminais e Mestre em Direito Público, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Foi professor universitário por 10 anos, com grande parte deste período ocupada com a disciplina de Teoria da Constituição. Ocupou cargos tanto no Legislativo quanto no Executivo, além da atuação perante o Judiciário, o que permitiu uma visão ampla sobre o funcionamento do Estado e suas disfuncionalidades. Instagram @hudson .cambraia