Humberto Gomes Macedo

A Norma da Sustentabilidade (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Em um contexto de acelerada degradação ambiental - visível nos incêndios que devastam florestas, nos rios adoecidos, na poluição do ar e nos demais eventos climáticos extremos - o Direito é chamado a rever as suas bases. Neste contexto, A Norma da Sustentabilidade surge como contribuição necessária, visto que ratifica esse novo postulado normativo como orientação aos demais princípios e regras; apresenta o MIF - Manejo Integrado do Fogo - e o Piroceno (era do Fogo) à comunidade jurídica; bem como reforça a Dimensão Civil e a Função Ecológica da Boa-fé, como instrumentos de aplicabilidade da norma da Sustentabilidade em proteção de Urihi (terra-floresta).

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 92
• Erscheinungstermin: 9. März 2026
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527071624
• Artikelnr.: 75524376

Autorenporträt

Professor de Direito Civil, Consumidor e Ética/Deontologia. Doutor em Sustentabilidade, Mestre e Especialista em Direito. É professor na Escola Superior Dom Helder Câmara (DHC) e Advogado Autárquico do Estado. Fundador do Projeto Leredas - "plante uma árvore, ganhe um livro". Brigadista Florestal Voluntário (Brigada 1). Relator da Comissão de Admissibilidade e Instrução do Tribunal de Ética e membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/MG.