Guilherme Henrique de Paula Cardim

A RESILIÊNCIA NOS CONFLITOS FRONTEIRIÇOS Um exame sobre a disputa territorial entre os Estados da Bahia, Goiás e Tocantins na Ação Cível Originária 347 (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Os conflitos territoriais entre os entes que compõem o Brasil se remontam às origens de sua geografia política, atravessando quinhentos anos de história e alcançando tempos recentes, tornando-se um tema ainda não concluso. São disputas fundamentadas entre aqueles que possuem distintas estratégias de domínio do solo, sintetizando-se entre a ocupação do território com pessoas e edificações ou a confecção de documentos jurídicos, os quais determinam quem controlaria a terra. Trata-se, portanto, de debates sedimentados no uti possidetis ou no uti possidetis juris, princípios de direito que desde o Império Romano orientam a resolução de questões territoriais. Diante da construção jurídica do espaço e do território buscamos desvendar as profundezas em "A resiliência de conflitos transfronteiriços: um exame sobre a disputa territorial entre os Estados da Bahia, Goiás e Tocantins na Ação Cível Originária 347", analisando como a ocupação baiana até as escarpas do Espigão Mestre pôs em xeque parte das terras, que agora foram declaradas pelo STF como pertencentes ao Tocantins e a Goiás. Recomenda-se ainda a leitura de nossa outra obra "Relações entre Geografia Política e Direito na solução de controvérsias: exame da disputa territorial entre os Estados do Piauí e Tocantins na Ação Civil Originária 652", a qual versa sobre as disputas entre o Piauí e o Tocantins, contemplando assim um estudo amplo sobre o assunto.

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Produktdetails

• Verlag: Editora CRV
• Seitenzahl: 226
• Erscheinungstermin: 27. August 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525176178
• Artikelnr.: 75409966

Autorenporträt

Guilherme Henrique de Paula Cardim Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP), especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura, bacharel em geografia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), mestre e doutorando em geografia humana pela mesma instituição. Trabalha como advogado e pesquisador em áreas relacionadas a geografia política, geopolítica e direitos espaciais.