Paola Trigoni

A Retirada Imotivada de Sócio nas Sociedades Limitadas com Regência Supletiva da Lei das Sociedades por Ações (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O Direito Empresarial contemporâneo enfrenta um dos seus dilemas mais agudos: como conciliar a natureza contratual e pessoal (sociedade de pessoas) da Sociedade Limitada (Ltda.) com a crescente adoção, via cláusula contratual, da Regência Supletiva da Lei das Sociedades por Ações (LSA)? No centro dessa discussão está o Direito de Retirada Imotivada de Sócio. Afinal, a regra do art. 1.029 do Código Civil (CC) - que permite a retirada unilateral em sociedades de prazo indeterminado - aplica-se irrestritamente às Limitadas que optaram pela LSA? O tratamento legal para o direito de retirada deve ser idêntico entre Limitadas com regência supletiva da Sociedade Simples e aquelas que elegeram a LSA? Nesta obra de extrema relevância, a autora Paola Trigoni, especialista em Direito Empresarial, disseca com rigor técnico e clareza a omissão legislativa e a interpretação jurisprudencial, oferecendo um guia seguro para a comunidade jurídica.

---

Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.

Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 52
• Erscheinungstermin: 15. Dezember 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527083801
• Artikelnr.: 76116165

Autorenporträt

Pós-graduanda em Direito Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE. Pós-graduada em Direito Processual Civil e em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada em São Paulo.