Flávio Henrique de Melo

A sustentabilidade como elemento de legitimação do ativismo judicial na efetivação da tutela ambiental na região amazônica (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A sustentabilidade como elemento de legitimação do ativismo judicial na efetivação da tutela ambiental na região amazônica explora o papel do Poder Judiciário na proteção de uma das regiões mais ricas e ameaçadas do mundo. A obra investiga como a sustentabilidade pode ser utilizada para legitimar o ativismo judicial, especialmente em cenários de omissões legislativas e administrativas que comprometem os direitos ambientais. Partindo de uma análise de princípios constitucionais, tratados internacionais e casos concretos, o autor apresenta o ativismo judicial como ferramenta indispensável para a preservação da Amazônia e seus ecossistemas. O livro destaca a importância de uma abordagem equilibrada que harmonize desenvolvimento sustentável e proteção ambiental, assegurando justiça para as populações locais e para a comunidade global. Com linguagem clara e sólida fundamentação jurídica, este trabalho se destina a juristas, acadêmicos e a todos os interessados em justiça socioambiental. Uma reflexão indispensável sobre a responsabilidade intergeracional e o papel do Direito na construção de um futuro sustentável.

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Produktdetails

• Verlag: Editora CRV
• Seitenzahl: 244
• Erscheinungstermin: 31. März 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525172972
• Artikelnr.: 73759769

Autorenporträt

FLÁVIO HENRIQUE DE MELO Doutor em Ciências Jurídicas pela Univali/SC, Juiz de Direito de 3ª entrância em Porto Velho/RO e professor na Emeron e Fimca -PVH/RO, atuando em Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal. É membro da diretoria de Políticas Institucionais da AMB e integra comissões e comitês voltados à acessibilidade no TJRO e no CNJ. Parecerista da Revista Eletrônica do CNJ, dedica-se à promoção da inclusão e à acessibilidade das pessoas com deficiências.