André Fernando Vasconcelos de Castro

A Tributação do Contrato de Integração Vertical na Atividade Agroindustrial (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Embora de suma importância à atividade agroindustrial, pouco se fala sobre a produção rural integrada, mais precisamente sobre o contrato de integração vertical, que une o campo à indústria. Em sendo um objeto alheio ao horizonte cultural universal, nota-se certa carência de pesquisas científicas que a tenham por objeto de estudo. Sob esse inusitado cenário, de uma figura de suma importância à ordem socioeconômica, pouco investigada cientificamente, se desenvolveu o presente trabalho, visando oferecer elementos para melhor concebê-la no campo do Direito, mais especificamente, no ramo tributário. Percorre-se, para tanto, a evolução da atividade rural até que atingida a simbiose desta com a atividade industrial, a inaugurar a figura da atividade agroindustrial. Coletam-se elementos jurídico-ontológicos, a partir da visão histórica do contrato, estabelecendo, a partir da Teoria Geral contemporânea, os traços particulares aos contratos agrários. Embasados nos elementos conceituais e históricos, o trabalho passa a enfrentar, em uma segunda etapa, específica ao Direito Tributário, o tratamento a ser oferecido para cada uma das práticas desenvolvidas sob esse fluxo produtivo, abordando reflexos no âmbito da relação jurídico-tributária que envolve o "IPTU", "ITR", "ICMS", "ISS", contribuição previdenciária patronal, "FUNRURAL", "PIS", "COFINS", imunidades tributárias às operações de exportação, "IRPF", "IRPJ", e, no âmbito da novel reforma tributária, o "IBS" e a "CBS".

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 188
• Erscheinungstermin: 23. September 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527073666
• Artikelnr.: 75504610

Autorenporträt

Advogado mestre em Direito Tributário (PUC/SP). MBA em Gestão Tributária (FIPECAFI/FEA/USP). Pós-graduado em Direito Tributário (PUC/SP). Especialização em tributação do agronegócio (FGV-SP). Graduando em Ciências Contábeis (FIPECAFI/FEA/USP). Juiz do Tribunal de Impostos de Taxas (SEFAZ/SP). Ex-membro da Comissão Especial de Contencioso Administrativo da OAB/SP.